Termos de Uso

1. Aceitação e alcance

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ciência destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Cookies. O uso do site é condicionado à observância dessas regras e da legislação brasileira aplicável.

2. Finalidade do site

O site possui natureza institucional e comercial, voltada à apresentação da RS Designer Pro, de seus serviços, portfólio, canais de contato, páginas informativas e conteúdos relacionados à atuação da marca.

3. Condutas permitidas e vedadas

• É vedado utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, difamatórios, abusivos ou incompatíveis com sua finalidade.
• É vedado tentar acessar áreas restritas, alterar formulários, contornar mecanismos de segurança, automatizar submissões ou interferir no funcionamento do ambiente.
• É vedado encaminhar conteúdo enganoso, malicioso, automatizado ou que viole direitos de terceiros, inclusive propriedade intelectual, honra, imagem e privacidade.
• É vedada a reprodução, distribuição, engenharia reversa, scraping ou exploração indevida dos conteúdos e elementos visuais do site sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Os textos, identidades visuais, marcas, layouts, imagens, peças gráficas, códigos, elementos de interface e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à RS Designer Pro ou são utilizados legitimamente, sendo protegidos pela legislação aplicável. Nenhuma licença ou cessão é concedida ao usuário pelo simples acesso ao site.

5. Conteúdo, disponibilidade e alterações

A RS Designer Pro poderá atualizar, corrigir, ampliar, restringir, suspender ou remover conteúdos, páginas, serviços e funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio. Embora haja esforço para manter informações corretas e atuais, não há garantia de disponibilidade contínua nem de ausência completa de erros materiais ou interrupções técnicas.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter integrações e links para plataformas de terceiros, como WhatsApp, Google, Cloudflare e redes sociais. O acesso e o uso desses ambientes ficam sujeitos aos termos, políticas e práticas dos respectivos fornecedores, que não são controlados pela RS Designer Pro.

7. Formulários e comunicações

Ao utilizar formulários e canais de comunicação do site, o usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras, atuais e legítimas. A RS Designer Pro poderá adotar filtros de segurança, limitações técnicas, verificações automatizadas, bloqueios temporários e outros meios razoáveis para prevenir spam, fraude e abuso.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão admitida pela legislação aplicável, a RS Designer Pro não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas externas de conexão, uso indevido do site por terceiros, vírus introduzidos por fatores externos, incompatibilidades técnicas do ambiente do usuário ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo publicado no site.

9. Legislação, foro e direitos do consumidor

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, a LGPD, o Código Civil e, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação competente, preservados os direitos e foros legalmente assegurados ao consumidor.

10. Atualizações

Os Termos de Uso poderão ser revisados periodicamente para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas e comerciais. A versão vigente será sempre a disponibilizada nesta página.